• Polícia 09/01/18 | 14:33:58
  • Prisões por embriaguez ao volante caem 31% em Santa Catarina
  • Redução é atribuída ao endurecimento das leis e à queda do efetivo
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  • Fonte/Autor: Schirlei Alves/Diário Catarinense
  • Foto: Diorgenes Pandini/Diario Catarinense

Mudança de cultura, receio da punição com multa elevada e redução do efetivo. Esses são os fatores elencados pelos especialistas ouvidos pelo Diário Catarinense para justificar a redução de prisões por embriaguez ao volante em rodovias federais e estaduais de Santa Catarina. Nos últimos dois anos, o número de motoristas detidos reduziu 31,9% (de 1.215 em 2015 para 827 em 2017). Os dados levam em conta as prisões feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv).

O número de autuações por embriaguez (quando o motorista se recusa a fazer o teste do bafômetro e apresenta alteração dos sinais vitais) e de testes feitos apenas pela PRF também reduziram 18 e 17% respectivamente.

Para o chefe da seção de policiamento e fiscalização da PRF em SC, inspetor Everson Feuser, dirigir embriagado é um comportamento que está inserido na cultura brasileira, mas que pode estar em transformação. Ele acredita que a consciência sobre os riscos tende a crescer da mesma forma como ocorreu com o cinto de segurança, que já foi pouco usado pelos condutores.

Os novos meios de locomoção por aplicativo também contribuíram para a redução, na avaliação dele. Apesar disso, o inspetor admite que há carência no efetivo, mas que o problema é histórico e não corresponde apenas aos últimos dois anos. "Ano após ano está se criando uma cultura de que isso é errado. Hoje, o cidadão tende a agir mais em razão de um comportamento pessoal de ética do que pelo medo de ser autuado. Claro que, se tivesse incremento (de efetivo), a PRF estaria promovendo ainda mais fiscalizações", avaliou Feuser.

Já o presidente do sindicato da categoria, Paulo Sérgio Machado, afirma que a diminuição de autuações tem relação com a redução de efetivo. Segundo o sindicalista, o efetivo de 420 PRFs em SC precisaria aumentar em 50% para dar conta dos 27 postos nas rodovias federais. "Em vez de ter quatro ou cinco policiais em um posto, ficam dois ou três. Isso reflete na falta de policiamento ostensivo e fiscalização. A gente está perdendo a função principal da PRF, o policial acaba atuando depois que o fato acontece", destacou Machado.

Segundo o tenente-coronel Fabio Martins, responsável pela comunicação da PMRv, embora o número de autuações tenha reduzido, o percentual é considerado alto uma vez que o número de motoristas fiscalizados corresponde a 5% do total de veículos que passam pelas estradas. O dado é uma média feita pela PMRv apenas em rodovias estaduais. O tenente-coronel não quis falar sobre o efetivo da corporação. "Se for analisar isso, há um percentual grande de pessoas dirigindo alcoolizadas. Pela campanha que é feita (para conscientizar), o número (de presos por embriaguez) deveria ser menor. Ainda temos essa prática de dirigir embriagado inserida na sociedade".

Nova lei vai tornar a punição mais rigorosa para motorista

O motorista que se envolver em um acidente de trânsito com morte e estiver embriagado terá uma pena maior do que quatro anos de prisão, o que significa que a punição não pode mais ser convertida em medidas como a prestação de serviço comunitário. Até então, o Código Brasileiro de Trânsito estabelecia pena de dois a quatro anos de prisão para o homicídio culposo (quando não há a intenção de matar).

Com a nova lei, sancionada pelo presidente Michel Temer em 20 de dezembro e que começa a valer após 120 depois (em meados de abril), a pena passa a ser de cinco a oito anos de prisão, além de suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou habilitação para dirigir.

Álcool lidera causa de acidentes com morte

Os profissionais da área de trânsito concordam que a maioria dos casos ocorre entre a noite e madrugada, nos finais de semana, e próximo do Litoral ou em regiões que concentram festas e bares. Segundo levantamento da Rede Vida no Trânsito, que reúne o Poder Público e outras instituições de Florianópolis, a rodovia que mais registra acidentes decorrentes de embriaguez na Capital é a SC-401, que dá acesso ao Norte da Ilha, onde há uma gama de estabelecimentos noturnos.

Além disso, a estatística da instituição revela que o fator de risco campeão na causa dos acidentes com morte, que fizeram 232 vítimas entre 2013 e 2016 só em Florianópolis, é o álcool, seguido da velocidade e do uso de drogas. Quase 60% das vítimas tinham entre 19 e 32 anos.

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